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>> ASTEF - Conhecimento, Experiência e Competência

Orçamentos de Obras – Módulo II

 Noções de Licitação e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia


OBJETIVO GERAL
O objetivo do curso consiste em apresentar aos participantes noções de como elaborar e/ou participar de licitações de obras e serviços de engenharia, além dos cuidados na contratação de obras, serviços e outras atividades de engenharia, garantindo maior eficiência nessas contratações. 


  OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Visão geral e sistêmica de toda a licitação;
- Entender o passo-a-passo dos atos que compõem a etapa de Planejamento e de elaboração do edital;
- Conhecer os tipos e modalidades de licitação;
- Compreender os tipos de contratos além dos aditivos contratuais;
- Ao término do curso, o participante deverá ter entendido a Lei nº 8666/93.


PÚBLICO ALVO
O curso será dirigido engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos de edificação e outros profissionais que atuam nos departamento de gerenciamento de contratos e estudantes interessados em participar de licitações de obras e serviços de engenharia. 


PROGRAMA
01 - Definições e conceitos do processo licitatório, de acordo com a Lei nº 8.666/93;
02 - Princípios e Finalidade da licitação;
03 - Modalidades, Tipos e Limites Contratuais Lei 8666/93;
04 - Fases da licitação: interna e externa;
05 - Comissões de licitação;
06 – Requisitos e aspectos relativos ao anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e demais elementos técnicos, de acordo com a Lei de Licitações;
07 – Diferença entre Projeto básico e Projeto executivo;
08 – Instrumento Convocatório;
09 - Habilitação Jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica;
10 - Prazos de esclarecimento do edital licitação;
11 – Recebimento de envelopes e julgamento;
12- Inexigibilidade, dispensa e compras diretas.
13 - Licitação deserta e fracassada; 
14 - Vedações à participação na licitação;
15 - Impugnações de Editais.
16 – Contrato administrativo e seu conteúdo. 


INSTRUTOR
Profa. Geórgia Morais Jereissati 
Engenheira civil/ UFC em 1996, pós-graduada em Avaliações e Perícias de Engenharia/ UFC, mestre em engenharia civil, área de concentração engenharia civil/DEECC- UFC. Ministrou diversos cursos entre eles para PET Engenharia civil UFC, Consultec/UFC. Trabalha como engenheira da UFC desde 2004 onde já foi membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia e Pregoeira oficial. Foi também coordenadora do curso de engenharia civil da Universidade de Fortaleza, além de professora dos cursos de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, além dos cursos de especialização em Gerenciamento de obras, de Orçamentos, planejamento e gestão, além do de Mercado Imobiliário. Atua ainda como instrutora de cursos da Escola de Administração Fazendária/ESAF e do INBEC. 

Profa. Ana Lúcia Carneiro Bezerra Querendo
Advogada (OAB-CE 7.310), Pós - Graduada em Direito Público pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Especialista em Economia da Saúde pela Universidade Estadual do Ceará-UECE. Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará –SECULT, no período de 1993 a 1998. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA no período de 1999 a Janeiro de 2007. Pregoeira Oficial da SESA no período de Julho de 2002 a Janeiro de 2007. Coordenadora Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará- SECULT no período de Fev/2007 a Dez/2009. Foi responsável pela elaboração das licitações de permissão de uso dos espaços do Centro Cultural Dragão do Mar/Secretaria da Cultura do Estado do Ceará-SECULT. Prestou serviços de Consultoria para o CRECI-CE com vista a implantar o setor de Licitação daquele Conselho; Instrutorada Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará –EGP, Escola de Governo da Prefeitura de Fortaleza e Escola de Administração Fazendária do Governo Federal (ESAF). Atualmente é Assessora Jurídica da Secretaria da Cultura da Prefeitura de Juazeiro do Norte/Ce; Presta serviços de Instrutora e consultoria nas áreas de Licitação, Contratos administrativos, Convênios, Parceria Público Privada (PPP) , Consórcios Públicos e Organizações Sociais (OS). Prestou serviços de Instrutória para várias Instituições/Entidades, tais como: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – SINDUSCON; ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO – ESAD; FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ – FESAC; MRH- FORTALEZA; MRH – TERESINA ; MRH – NATAL; MRH – JOAO PESSOA; CLUBE DOS DIRIGENTES LOGISTAS – CDL ; BANCO DO BRASIL; BNB; ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGP-CE); MINISTÉRIO DA SAÚDE ; EMBRAPA , CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC-CE); ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO GOVERNO FEDERAL – ESAF; CAGECE; UNIFOR; CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE CASCAVEL; ASTEF/UFC; OAB-CE, FACULDADE SETE DE SETEMBRO -FA7, PREFEITURAS DE: FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, CAUCAI; CRATO; SOBRAL; PINDORETAMA e SÃO GONÇALO DO AMARANTE entre outros.


COORDENAÇÃO TÉCNICA
Profa. Geórgia Morais Jereissati


CERTIFICADO
O aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% receberá o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.


VAGAS
30 vagas


INSCRIÇÕES ON LINE
On line: www.astef.ufc.br

* Pagamento através da PagSeguro, aceita todas as bandeiras de cartão de crédito e dá a opção de parcelar em até 10 vezes.


PERÍODO DO CURSO / HORÁRIO
De 16 à 19 de outubro de 2018
De 18:00 às 21:30 h


CARGA HORÁRIA
16 horas


VALOR DO INVESTIMENTO
R$ 380,00 - Profissionais
R$ 330,00 - Estudantes  

Obs: Os estudantes deverão enviar (por e-mail - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) uma declaração da instituição de ensino (papel timbrado), com data recente, contendo o seu nome completo e o número da sua matrícula, informando que você está devidamente matriculado.


 LOCAL DO CURSO
A divulgar


INFORMAÇÕES GERAIS
1. A ficha de inscrição deverá ser preenchida online: www.astef.ufc.br;
2. Será disponibilizado o link do material;
3. Se até a data indicada, o pagamento não tiver sido efetivado, o pedido de inscrição será automaticamente cancelado;
4. Se o número de vagas não for preenchido a ASTEF reserva-se o direito de NÃO realizar o curso e haverá devolução do valor anunciado
5. A ASTEF não se responsabilizará pelos encargos do cartão de crédito;
6. OBSERVAÇÃO: O tempo do curso é calculado considerando a hora/aula de 50 minutos, conforme o Parecer CNE/CP nº 2/2009;
7. Caso haja desistência por parte do aluno, devolveremos 80% do valor pago;
8. O prazo de devolução é de até 30 dias (úteis) após a solicitação formal e recebimento de todas as informações bancárias.


OUTRAS INFORMAÇÕES
ASTEF
Fone/Fax : +55 85 3458 7068 
Cel.: +55 85 99177 3788 - Alessandra
Cel. : +55 85 98818 4114 - Dalva
Homepage: www.astef.ufc.br


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PROFISSIONAL
ESTUDANTE
PESSOA JURÍDICA