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>> ASTEF - Conhecimento, Experiência e Competência

Curso Análise, Perícia e Legislação Ambiental - BREVE!

 

OBJETIVO GERAL
Disseminar o conhecimento técnico e jurídico frente à crescente preocupação sócio-ambiental, diante dos reincidentes desastres ecológicos que ocorreram no Brasil, além da necessária fomentação, no Brasil, de uma cultura do desenvolvimento sustentável.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Proporcionar aos participantes o contato com a realidade pericial desde o conhecimento teórico ao prático, e exemplificando situações. O conteúdo ministrado permite ao participante o aprendizado de técnicas periciais além de legislação e conceitos que servirão de base para as atividades práticas.


METODOLOGIA
Aulas Expositivas com apresentação teórica do professor a partir da bibliografia, dividida em: Básica e Complementas. Uso de Data Show e Slides, além de quadro branco e/ou flipboard. O uso de dinâmicas e/ou exercícios complementares poderão auxiliar na fixação do conteúdo.


PÚBLICO ALVO
O curso será dirigido a advogados, engenheiros, arquitetos, tecnólogos, planejadores, gestores de projetos, peritos, além de outros profissionais e estudantes interessados.


PROGRAMA
Módulo I -
Fundamentos das análises ambientais: Ecologia, Biodiversidade e Avaliação de Impactos Ambientais.

  • Teoria Ecológica – princípios de conectância, estabilidade e equilíbrio;
  • Níveis Estruturais em ecologia – de organismos à ecossistemas;
  • Biodiversidade – métodos de mensuração, índices de diversidade
  • Ecologia de Ecossistema e Sociedade – poluição ambiental, crise da água, mudanças climáticas, efeito estufa.
  • Noção de indicadores ambientais.
  • Ferramentas da Análise Ambiental: AIA (EIA, RIMA, PRAD, PTRF).
  • Planejamento ambiental; regulação, controle e fiscalização;
  • Análise de relatórios de impacto ambiental - Estudos de caso.

Módulo II
Direito e Legislação Ambiental

  • Princípios do Direito Ambiental.
  • Conceitos Jurídico-Legais em Direito Ambiental.
  • Direito Ambiental Constitucional – art. 225-CF.
  • Competências dos Entes Federativos: Competência comum;
  • Competência Concorrente; Competência Supletiva; Competência Municipal.
  • Licenciamento ambiental.
  • Responsabilidade Ambiental: Administrativa, Civil e Penal.
  • Área de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação.
  • Tutela Penal Ambiental – Lei dos Crimes Ambientais.

Módulo III
Perícia Ambiental: Conceitos, Avaliação e Estimativa de Degradação

  • Conceito de perícia, perícia criminal e perícia criminal ambiental
  • Diferença entre perícia e auditoria;
  • Legislação pertinente;
  • Agentes da perícia;
  • Objetivos periciais;
  • Zoneamento ambiental;
  • Tipos de degradação;
  • Metodologias de avaliação;
  • Modelo VERD (Valor Estimado de Referência para Degradação ambiental).


INSTRUTORES
Luis Henrique Nunes Quezado

Concluindo Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade Ateneu (CE-2016). Possui especialização em Engenharia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (RJ-2015). Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (CE-2011). Tem experiência na área de Engenharia Ambiental e Engenharia Sanitária. Realiza estudos de Gestão Ambiental através do monitoramento de emissões atmosféricas, análises de efluente e gerenciamento de resíduos sólidos. Já ministrou cursos, palestras e treinamentos nesse setor, bem como participou de bancas avaliadoras de Trabalhos de Conclusão de Curso com viés ambiental além de ter participado como assistente técnico em perícia ambiental. Atualmente atua como Engenheiro Químico e Sócio Proprietário da HQ Engenharia, realizando consultorias em engenharia geral, projetos, meio ambiente e segurança do trabalho.

Luis Humberto Nunes Quezado

Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro-FA7. Pós-Graduando em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus(SP), com a temática “Politicas Públicas, Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial”. Graduando em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Policial Civil, exercendo função de Papiloscopista, lotado no Setor de Localização de Pessoas Desaparecidas – PEFOCE-Perícia Forense do Estado do Ceará. Membro do Grupo Permanente de Trabalho no Gereciamento de Crises em Desastres da Perícia Forense, na área de Identificação Humana e Perícia Papiloscópica em DVI (Identificação de Vítimas de Desastres). Professor e Conteudista da AESP-Academia Estadual de Segurança Pública nas áreas de Direito, Sociologia e Criminologia.

Michael Robert Martins Rocha

Biólogo, pela Universidade Estadual do Ceará-2009. Experiência na área de Ecologia e Saneamento Ambiental com ênfase no tratamento de efluentes. Já participou como membro integrante e revisor em elaboração de EIA/RIMA. Atualmente atua como professor de Biologia, ministra cursos e treinamentos na área de meio ambiente e pericias além de, eventualmente, exercer papel de consultor/assistente técnico em processos.


COORDENAÇÃO TÉCNICA

Prof. Luís Humberto Nunes Quezado

 


CERTIFICADO
O aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% receberá o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.


VAGAS
40 vaga



INSCRIÇÕES ON LINE

 


PERÍODO DO CURSO

BREVE.

 


CARGA HORÁRIA
xx horas


HORÁRIO


VALOR DO INVESTIMENTO
Obs: Os estudantes deverão enviar (por e-mail -
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. uma declaração da instituição de ensino (papel timbrado), com data recente, contendo o seu nome completo e o número da sua matrícula, informando que você está devidamente matriculado.



LOCAL DA AULAS
A divulgar


INFORMAÇÕES GERAIS
1. A ficha de inscrição deverá ser preenchida online: www.astef.ufc.br;
2. Será fornecido um CD;
3. Se até a data indicada, o pagamento não tiver sido efetivado, o pedido de inscrição será automaticamente cancelado;
4. Se o número de vagas não for preenchido a ASTEF reserva-se o direito de NÃO realizar o curso e haverá devolução do valor anunciado. A ASTEF naõ se responsabilizará
    pelos encargos do cartão de crédito;
5. OBSERVAÇÃO: O tempo do curso é calculado considerando a hora/aula de 50 minutos, conforme o Parecer CNE/CP nº 2/2009;
6. Caso haja desistência por parte do aluno, devolveremos 80% do valor pago. O prazo de devolução é de até 30 dias (úteis) após a solicitação formal e recebimento de
     todas as informações bancárias.


OUTRAS INFORMAÇÕES
ASTEF

Fone/Fax : +55 85 3458 7068
Cel.: +55 85 99177 3788 | 9 9713 5441
| 98733 4241 - Alessandra
Cel. : +55 85 98818 4114 - Dalva
Homepage: 
www.astef.ufc.br

                                                                    

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ESTUDANTES  
                                     PESSOA JURÍDICA